Dia 26/05 o MEC divulga novo decreto que reorganiza a Educação a Distância no país.
O Decreto 5622/2005 deixa de vigorar e o novo Decreto nº 9.057, de 2017 passará a vigorar a partir de 29/05/2017 com a nova redação.
Contudo, assim que foi lançado dia 26/05/2017 por volta das 14 horas com a seguinte manchete (Jornal Folha):
MEC LIBERA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Houve uma revanche de críticas.
Na legislação anterior, na LDB, já havia a possibilidade de ofertar a Educação a Distância ao Ensino Fundamental e Médio, contudo a oferta desta teria abrangência a situações específicas.
Imagino, que a crítica ferrenha da sociedade à publicação se deva ao caráter corporativo que a Educação passou a ter neste último ano com o presidente interino Temer.
Fontes do próprio ministério da Educação salientam a falta de diálogo e as políticas públicas implantadas de cima para baixo e que procuram atender a interesses de grandes empresas. A Educação pública, de qualidade e estatal deixou de ser prioridade, perdendo mais e mais espaço para uma visão mercantilista.
Contudo, o MEC recuou ante os protestos e por volta das 22 horas do dia 26/05/2017 lança um novo decreto revogando o Ensino a Distância para as séries finais do Ensino Fundamental.
A manchete divulgada pelo mesmo jornal - Folha -
MEC RECUA E REVOGA ENSINO À DISTÂNCIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
e em resposta ao jornal o ministério prometeu que a nova redação seria divulgada no dia 29/05/2017.
AGUARDEMOS!
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