O letramento, pensado na sua condição plural, envolve práticas culturais diferenciadas, conforme os contextos em que elas ocorrem. Dessa forma, o letramento escolar dialoga com um conjunto diversificado de práticas de leitura, de escrita e de oralidade.
A meta do trabalho com a Língua Portuguesa, ao longo da Educação Básica, é a de que crianças, adolescentes, jovens e adultos aprendam a ler e desenvolvam a escuta, construindo sentidos coerentes para textos orais e escritos; e a escrever e a falar, produzindo textos adequados a situações de interação diversas, apropriando-se de conhecimentos linguísticos relevantes para a vida em sociedade. A variedade de composição dos textos que articulam o verbal, o visual, o gestual, o sonoro, o tátil, que constituem o que se denomina multimodalidade de linguagens, deve também ser considerada nas práticas de letramento.
A escola precisa, assim, comprometer-se com essa variedade de linguagens que se apresenta na TV, nos meios digitais, na imprensa, em livros didáticos e de literatura e outros suportes, tomando-as objetos de estudo a que os estudantes têm direito. As crianças, adolescentes e jovens, mesmo os que ainda não dispõem de acesso a novas tecnologias da informação e comunicação, encontram-se imersos em práticas nas quais são utilizados computadores, caixas-eletrônicos, celulares, entre outros suportes, cujos usos exigem conhecimentos próprios, inclusive para criticá-los. Por julgar os letramentos digital e midiático relevantes para a cidadania e para a atuação crítica na vida social, eles são considerados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como direitos a serem assegurados em vários objetivos de aprendizagem, não apenas do componente Língua Portuguesa, mas também dos demais componentes curriculares.
A adoção do tema Culturas digitais e computação como integrador dos componentes curriculares da Educação Básica reforça esta perspectiva. A base comum para os currículos de Língua Portuguesa, aqui apresentada, dialoga com a perspectiva discursiva da linguagem, já apontada em outros documentos, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), para os quais “a linguagem é uma forma de ação interindividual orientada para uma finalidade específica; um processo de interlocução que se realiza nas práticas sociais existentes numa sociedade, nos distintos momentos de sua história” (BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Portuguesa. Brasília, 1997, p. 23).
Os enunciados ou textos são produzidos em uma situação de enunciação, determinada por condições históricas e sociais, por meio de discursos que instauram relações de poder. O aprendizado da leitura, da escrita e da oralidade culta envolve a compreensão dessas situações. Uma criança, um adolescente ou um jovem podem, por exemplo, compreender um discurso publicitário ou político, percebendo intenções em apelos e tentativas de convencimento, em torno de produtos ou ideias. Em outros níveis de aprofundamento sobre enunciados/textos, espera-se que os/as estudantes reconheçam, em gêneros da esfera jornalística, por exemplo, quem diz o quê e porquê e, também, como são usadas posições de autoridade na formação de opinião. Graças a essa perspectiva sobre o aprendizado da Língua Portuguesa, o tema Economia, educação financeira e sustentabilidade está presente em vários objetivos de aprendizagem que vão além desses exemplos, ganhando destaque na BNCC.
A Base Nacional Comum Curricular, na sua qualidade de referência para a elaboração de propostas curriculares, apresenta um diálogo estreito com concepções já possivelmente disseminadas em contextos de formação de professores/as e conhecidas no ambiente escolar.
Conceitos como discurso e gêneros textuais/discursivos, por exemplo, que fundamentam a organização deste documento, vêm sendo discutidos e aprofundados, pelos estudos linguísticos e também pela apropriação desses estudos no campo educacional, ao longo das últimas décadas.
Em continuidade ao que foi proposto pelos PCNs, o texto ganha centralidade na organização dos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento do componente Língua Portuguesa. Esses objetivos, estruturados a partir dos eixos leitura, escrita e oralidade, também propostos nos PCNs, referem-se aos diversos gêneros textuais/discursivos em esferas sociais de seu uso, reconhecendo a natureza dinâmica, múltipla e variável da Língua Portuguesa. Para que os/as estudantes também tenham a possibilidade de perceber como a Língua se estrutura, varia e atende a múltiplas intenções e propósitos, sendo capazes de ter uma atitude criativa em relação a essa Língua, faz-se necessário que, aliado ao estudo dos usos da língua em situações de leitura, escrita e oralidade, apresentem-se, também, objetivos de aprendizagem e desenvolvimento relacionados ao conhecimento das normas que regem a Língua Portuguesa. A proposta de Língua Portuguesa que aqui se apresenta dialoga com um conjunto de documentos e orientações oficiais – como os Parâmetros e as Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e para o Ensino Médio –, com contribuições da pesquisa acadêmica e de currículos estaduais e municipais, para reafirmar fundamentos caros ao ensino da Língua Portuguesa na escola básica que, ao longo de quase três décadas, têm se comprometido com o desenvolvimento de capacidades de uso da língua.
Esse projeto, já em curso, assumiu a centralidade do texto nas práticas de linguagem e possibilitou grande avanço em relação ao nosso conhecimento sobre como desenvolver capacidades de leitura, escrita e oralidade na escola. Trata-se, também, de projeto coerente com as finalidades da Educação Básica, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores” (LDBEN nº 9394/96, art. 22º).
A ESTRUTURA DO COMPONENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA
No componente Língua Portuguesa, o gênero/texto ganha centralidade e se vincula a campos de atuação social: do cotidiano, literário, político-cidadão, investigativo. É em função desses campos de atuação que os gêneros textuais/discursivos foram escolhidos.
Na BNCC, a organização das práticas de linguagem (leitura, escrita, oralidade) por campos de atuação aponta para a importância da contextualização do conhecimento escolar, para a ideia de que essas prá- ticas derivam de situações da vida social e, ao mesmo tempo, precisam ser situadas em contextos significativos para os/as estudantes. A escolha de alguns campos específicos, no conjunto maior de práticas de letramento, deu-se por se entender que eles contemplam dimensões formativas importantes de uso da escrita na escola para a garantia dos direitos de aprendizagem que fundamentam a BNCC, anunciados na Introdução deste documento: uma formação para a atuação em atividades do dia-a-dia, no espaço familiar, escolar, cultural; uma formação que contempla a produção do conhecimento e a pesquisa; uma formação para o exercício da cidadania, que envolve, por exemplo, a condição de se inteirar dos fatos do mundo e opinar sobre eles; uma formação estética, na experiência de leitura e escrita do texto literário.
As fronteiras entre os campos de atuação são tênues, ou seja, reconhece-se que alguns gêneros listados em um determinado campo de atuação podem também estar referenciados a outros, existindo trânsito entre esses campos. Práticas de leitura, escrita e oralidade do campo do cotidiano, por exemplo, podem muito bem levar ao exercício da cidadania ou à apreciação estética. Compreende-se, então, que a divisão por campos de atuação tem, no componente Língua Portuguesa, uma função didática, pois, além de levar à compreensão de que os textos circulam dinamicamente na prática escolar e na vida social, contribui para a necessária organização dos saberes sobre a língua, nos tempos e espaços da escola. São apresentados, a seguir, os campos de atuação em que se organizam as práticas de leitura, escrita e oralidade da Base Nacional Comum Curricular de Língua Portuguesa.
■ Campo da vida cotidiana – campo de atuação que diz respeito à participação em situações de leitura/escuta, produção oral/sinalizada/escrita, próprias de atividades vivenciadas cotidianamente por crianças, adolescentes, jovens e adultos, no espaço doméstico/familiar, escolar, cultural, profissional. ■ Campo literário – campo de atuação que diz respeito à participação em situações de leitura/escuta, produção oral/sinalizada/escrita, na criação e fruição de produções literárias, representativas da diversidade cultural e linguística, que favoreçam experiências estéticas.
■ Campo político-cidadão – campo de atuação que diz respeito à participação em situações de leitura/escuta, produção oral/sinalizada/escrita, especialmente de textos das esferas jornalística, publicitária, política, jurídica e reivindicatória, contemplando temas que impactam a cidadania e o exercício de direitos.
■ Campo investigativo – campo de atuação que diz respeito à participação em situações de leitura/ escuta, produção oral/sinalizada/escrita de textos que possibilitem conhecer os gêneros expositivos e argumentativos, a linguagem e as práticas relacionadas ao estudo, à pesquisa e à divulgação científica, favorecendo a aprendizagem dentro e fora da escola. Esses campos de atuação têm diferentes papeis no currículo, a depender do nível de escolaridade.
No Ensino Fundamental, os objetivos de aprendizagem consideram as especificidades dos estudantes e das estudantes de cada fase – Anos Iniciais e Finais – e os conhecimentos de que já dispõem, cumprindo a função de ampliar as esferas de atuação dos estudantes por meio das práticas de leitura, escrita e oralidade/sinalização. Dialogam com os quatro eixos de formação da etapa - Letramentos e capacidade de aprender, Leitura do mundo natural e social, Ética e pensamento crítico, Solidariedade e sociabilidade – ao promover essa ampliação.
As novas tecnologias de informação e comunicação vêm incorporadas aos campos de atuação, abarcando múltiplos usos que delas fazem crianças, adolescentes e jovens, reconhecendo-se a necessidade de atenção especial a esse campo, na escola, como fator de inclusão no mundo digital.
Os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de Língua Portuguesa estão organizados em quatro eixos: leitura, escrita, oralidade e conhecimento sobre a língua e sobre a norma padrão, que contribuem para desenvolver o letramento em todas as áreas do conhecimento.
O alcance desses objetivos permite que o/a estudante interaja em situações de leitura, escrita, escuta e fala.
As práticas de linguagem são formas de atuação social, por meio das quais os sujeitos interagem entre si e convivem no mundo social. A atuação social pode ocorrer tanto de forma transformadora (quando repensamos as estruturas e as desigualdades sociais que se dão pela linguagem), quanto de forma reprodutora (quando repetimos ações de forma acrítica). Daí a importância de situar os discursos, evidenciando a não neutralidade das nossas escolhas, quando escrevemos ou falamos.
O EIXO LEITURA
compreende as práticas de linguagem que decorrem do encontro do leitor com o texto escrito e de sua interpretação, sendo exemplos as leituras para fruição estética de obras literárias; para a pesquisa e embasamento de trabalhos acadêmicos; para a realização de um procedimento; para o conhecimento e o debate sobre temas sociais relevantes. As modalidades de leitura, em voz alta ou de forma silenciosa, também irão ocorrer no espaço escolar, conforme o seu objetivo, considerando que a leitura é uma prática social.
O tratamento das práticas leitoras compreende dimensões interligadas nas práticas de uso e reflexão, tais como:
1) a compreensão dos gêneros lidos, com reflexões sobre os projetos de dizer implicados (leitor e leitura previstos) e os contextos de circulação (autoria, época, esferas, intertextualidade, interdiscurso, ideologias, dentre outros aspectos);
2) o reconhecimento da polifonia, identificando-se as vozes presentes nos textos;
3) as reflexões críticas relativas às temáticas tratadas nos textos;
4) a compreensão de gêneros diversos, considerando-se os efeitos de sentido provocados pelo uso de recursos de linguagem verbal e multimodal;
5) a ampliação do vocabulário, a partir da leitura de gêneros diversos e do contato com obras de referência (dicionários, por exemplo);
6) o desenvolvimento de habilidades e estratégias de leitura necessárias à compreensão de um conjunto variado de gêneros (antecipar sentidos, ativar conhecimentos prévios, localizar informações explícitas, elaborar inferências, apreender sentidos globais do texto, reconhecer tema, estabelecer relações de intertextualidade etc.).
O EIXO DA ESCRITA
compreende as práticas de linguagem relacionadas à interação e à autoria do texto escrito que tem por finalidades, por exemplo, expressar a posição em um artigo de opinião, escrever um bilhete, relatar uma experiência vivida, registrar rotinas escolares, regras e combinados, registrar e analisar fatos do cotidiano em uma crônica, descrever uma pesquisa em um relatório, registrar ações e decisões de uma reunião em uma ata, dentre outros. O tratamento das práticas de escrita compreende dimensões interligadas nas práticas de uso e reflexão, tais como:
1) a reflexão sobre as situações sociais em que se escrevem textos, a valorização da escrita e a ampliação dos conhecimentos sobre as práticas de linguagem nas quais a escrita está presente;
2) a análise de gêneros em termos das situações nas quais são produzidos e dos enunciadores envolvidos;
3) a reflexão sobre aspectos sociodiscursivos, temáticos, composicionais e estilísticos dos gêneros a serem produzidos;
4) o desenvolvimento de estratégias de planejamento, revisão, reescrita e avaliação de textos, considerando-se sua adequação aos contextos em que foram produzidos e o uso da variedade linguística apropriada a esse contexto, os enunciadores envolvidos, o gênero, o suporte, a esfera de circulação e a variedade linguística que se deva/ queira acatar;
5) a utilização da reescrita como uma prática indispensável ao desenvolvimento da produção textual escrita;
6) a reflexão sobre os recursos linguísticos e multimodais empregados nos textos, considerando-se as convenções da escrita e as estratégias discursivas planejadas em função das finalidades pretendidas; 7) o desenvolvimento da autoria, como um conhecimento proveniente da reflexão sobre a própria experiência de produção de textos, em variados gêneros e em diversas situações de produção.
O EIXO DA ORALIDADE/SINALIZAÇÃO
compreende as práticas de linguagem que ocorrem em situação oral ou de sinalização – no caso dos estudantes e das estudantes surdos/as, oralizados/as ou não, que têm na LIBRAS sua primeira língua – com ou sem contato face a face como, por exemplo, aula dialogada, recados gravados, seminário, debate, apresentação de programa de rádio, entrevista, declamação de poemas, contação de histórias, dentre outras. Todas essas práticas podem se dar por meio da oralidade ou da sinalização em Libras.
O tratamento das práticas orais compreende:
1) a produção de gêneros orais, considerando-se aspectos relativos ao planejamento, à produção e à avaliação das práticas realizadas em situações de interação sociais específicas;
2) a compreensão de gêneros orais, que envolve o exercício da escuta ativa, voltado tanto para questões relativas ao contexto de produção dos textos, quanto para a observação das estratégias discursivas e dos recursos linguísticos mobilizados;
3) as relações entre fala e escrita, levando-se em conta o modo como as duas modalidades se articulam nas práticas de linguagem, as semelhanças e as diferenças entre modos de falar e de registrar o escrito e os aspectos sociodiscursivos, composicionais e linguísticos;
4) a oralização do texto escrito, considerando-se as situações sociais em que tal tipo de atividade acontece e os aspectos envolvidos, como as entonações de voz, movimentos do corpo, dentre outros;
5) as tradições orais e seus gêneros, considerando-se as práticas sociais em que tais textos surgem e se perpetuam, bem como os sentidos que geram.
Se uma face do aprendizado da Língua Portuguesa decorre da efetiva atuação do/a estudante em práticas de linguagem de três tipos (oralidade, leitura e escrita), situadas em campos de atuação específicos, a outra face provém da reflexão sobre a própria experiência de realização dessas práticas. Temos aí, portanto, o eixo do conhecimento sobre a língua e sobre a norma padrão, que se desenvolve transversalmente aos três eixos – leitura, escrita e oralidade – e envolve análise textual, discursiva, gramatical e lexical.
O EIXO CONHECIMENTO SOBRE A LÍNGUA E SOBRE A NORMA reúne objetivos de aprendizagem sobre conhecimentos gramaticais, em uma perspectiva funcional, regras e convenções de usos formais da língua que darão suporte aos eixos da leitura, escrita e oralidade. Os objetivos abarcam, entre outros aspectos: o sistema alfabético de escrita, conhecimentos sobre a “gramática” da língua, ou seja, sobre as regras que explicam o seu funcionamento, conhecimentos sobre a norma padrão e algumas de suas convenções. A abordagem de categorias gramaticais (fonéticas/fonológicas, morfológicas, sintáticas, morfossintáticas) e de convenções da escrita (concordância, regência, ortografia, pontuação, acentuação) deve vir a serviço da atividade de produção escrita e leitura de textos. Quando se menciona a experimentação de linguagem feita pelo/a estudante e a consequente reflexão sobre essa experiência, faz-se referência à articulação recursiva entre “uso e reflexão”, uma formulação teórica cara aos debates sobre ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa, presente desde a década de 80 do século passado. Foram selecionados, portanto, objetivos relacionados a conhecimentos linguísticos que possam favorecer a reflexão sobre os usos da língua, em uma perspectiva que considere as variações e a apropriação crítica da norma padrão. Na Base Nacional Comum Curricular são propostos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento relacionados ao eixo conhecimentos sobre a língua e sobre a norma de diversas maneiras, a depender da etapa de escolarização.
Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental esses objetivos estão presentes, nos três primeiros anos, entre aqueles que se referem à apropriação do sistema alfabético de escrita e no eixo escrita, relacionados à produção e revisão textuais; no 4º e 5º anos esses objetivos estão presentes no eixo escrita, também relacionados à produção e revisão textuais.
Nos Anos Finais, esses objetivos estão presentes no eixo escrita, relacionados à produção e revisão textuais e, ainda, num quadro próprio, indicando alguns objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que visam à introdução dos/das estudantes à reflexão de como a língua funciona e das regras que a organizam.
No Ensino Médio, esses objetivos estão distribuídos ao longo das Unidades Curriculares em que se organizam os componentes da etapa, referidos aos campos de atuação nos quais espera-se que os/estudantes não apenas façam uso competente da Língua, mas que tenham uma atitude investigativa e criativa em relação a ela.
A LITERATURA NO COMPONENTE LÍNGUA PORTUGUESA
A literatura se apresenta como um campo de atuação composto por gêneros narrativos e poéticos que circulam socialmente. As obras literárias englobam textos do passado e do presente, que ampliam o universo de referências culturais e as respostas sobre o estar no mundo.
Elas também propiciam o deslocamento necessário para a compreensão da diversidade sociocultural, aprofundando a percepção da condição humana vista por outros e diversos ângulos. As escolhas literárias, para cada ano da escolaridade, pressupõem um sujeito em formação, seja ele criança, adolescente ou jovem, possuidor de repertórios literários, e membro de uma coletividade que compartilha bens culturais com endereçamentos específicos, conforme a idade.
Embora não se possam determinar cortes objetivos relacionados a preferências, estilos e temas, a BNCC evidencia, para cada etapa, um leque de gêneros literários adequados aos leitores em formação.
Durante toda a Educação Básica, deve-se favorecer a formação literária, de modo a garantir a continuidade do letramento literário, iniciado na Educação Infantil. Esse tipo de letramento é entendido como o processo de apropriação da literatura como linguagem que oferece uma experiência estética, bem como a ampliação gradativa das referências culturais compartilhadas nas comunidades de leitores que se constituem na escola. Pela literatura, constituem-se subjetividades, expressam-se sentimentos, desejos, emoções, de um modo particular, com uso diversificado de recursos expressivos.
Nesse processo, a formação de leitores literários envolve reflexão sobre a linguagem, o que implica o reconhecimento de procedimentos de elaboração textual e a consciência das escolhas estéticas envolvidas na construção dos textos. São objetivos gerais do componente Língua Portuguesa na Educação Básica:
■ Dominar, progressivamente, a norma padrão, sendo capaz de produzir análises sobre o funcionamento da Língua Portuguesa, com atenção para algumas especificidades do português usado no Brasil e reconhecendo o papel da norma culta para o uso da língua oral e escrita.
■ Planejar e realizar intervenções orais em situações públicas e analisar práticas envolvendo gêneros orais (conversa, discussão, debate, entrevista, debate regrado, exposição oral), assim como desenvolver escuta atenta e crítica em situações variadas.
■ Planejar, produzir, reescrever, revisar, editar e avaliar textos variados, considerando o contexto de produção e circulação (finalidades, gêneros, destinatários, espaços de circulação, suportes) e os aspectos discursivos, composicionais e linguísticos.
■ Desenvolver estratégias e habilidades de leitura - antecipar sentidos e ativar conhecimentos prévios relativos aos textos, elaborar inferências, localizar informações, estabelecer relações de intertextualidade e interdiscursividade, apreender sentidos gerais do texto, identificar assuntos / temas tratados nos textos, estabelecer relações lógicas entre partes do texto – que permitam ler, com compreensão, textos de gêneros variados, sobretudo gêneros literários.
■ Ler e apreciar textos literários de diferentes culturas e povos, valorizando desde os autores da nossa tradição literária àqueles da cultura popular, bem como a literatura afro-brasileira, africana e obras de autores indígenas.
■ Compreender que a variação linguística é um fenômeno que constitui a linguagem, reconhecendo as relações de poder e as formas de dominação e preconceito que se fazem na e pela linguagem e refletindo sobre as relações entre fala e escrita em diferentes gêneros, assim como reconhecer e utilizar estratégias de marcação do nível de formalidade dos textos em suas produções.
■ Apropriar-se, progressivamente, de um vocabulário que permita ler/escutar e produzir textos orais e escritos, identificando e utilizando palavras novas, bem como seus sinônimos; consultando obras de referência para compreender o significado de palavra desconhecida, analisando a diferença de sentido entre palavras e refletindo sobre as escolhas feitas pelo autor para atender a uma finalidade de texto. Os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para cada ano e a progressão das habilidades de leitura ao longo da escolarização para o componente Língua Portuguesa estão organizados a partir da conjugação dos seguintes aspectos:
1) o desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e oralidade (identificar, localizar, inferir, comparar, analisar, defender posicionamento, produzir etc.);
2) o desenvolvimento de atitudes e valores (apreciar, valorizar, reconhecer a importância);
3) o domínio de conhecimentos sobre gêneros/tipos textuais e seus determinantes sociais;
4) o domínio de conhecimentos sobre o sistema linguístico, sua estrutura, seus recursos e as funções desses recursos".
Fonte: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documentos/bncc-2versao.revista.pdf
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