Estagnação do Ensino Médio em Santa Catarina? Por quê?

O Jornal Diário Catarinense apresenta no dia de hoje a seguinte manchete: "Levantamento aponta estagnação no desempenho do ensino médio em Santa Catarina em uma década"

E começa com as seguintes informações: "Apesar de Santa Catarina ocupar a terceira colocação do país em relação à taxa de conclusão do ensino médio até 19 anos, o Estado caminha a passos lentos no quesito e não atingiu a meta estabelecida pelo Todos pela Educação (TPE). É o que aponta o levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo movimento, com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. 

Nos últimos 10 anos, o Estado apresentou um crescimento de apenas 0,6 ponto percentual nesse índice e passou de 62,1%, em 2005, para 62,7% em 2014. É o segundo pior crescimento do país, atrás apenas de Roraima, que caiu 8,6%. A meta estabelecida para o Estado em 2014 era ter 75,4% dos alunos de até 19 anos com o ensino médio concluído." Fonte: Diário Catarinense

Para entender esses dados temos duas situações a ser analisadas. Ambas referem-se à políticas públicas adotadas a esmo.

A primeira refere-se a implantação do ensino de 9 anos. O Estado fez a implantação de forma gradativa. Através do DECRETO No 4.804, de 25 de outubro de 2006 e em seu artigo primeiro destaca:

Art. 1o A implantação do Ensino Fundamental com duração de 9 (nove) anos na rede pública estadual de Santa Catarina dar-se-á, de forma gradativa, a partir do ano de 2007, com ingresso na 1ª série, de crianças a partir dos 6 (seis) anos de idade completos. 

Desta maneira a turma de transição, ou seja, todos os alunos que ainda estavam na grade do ensino de 8 anos era anualmente aprovada através de Decreto. Não havia uma turma intermediária para os que não atingissem a meta e tampouco havia aulas de reforço para tentar minimizar as defasagens acumuladas pelos alunos ao longo dos anos. Havia alunos que ainda não liam na 6a série. Contudo, a situação mudou quando os alunos alcançaram a 8a série. Ao concluírem o Ensino Fundamental II a reprovação foi autorizada. 

"Santa Catarina suspende a polêmica aprovação automática de estudantes" 

Para evitar as reprovações - que seriam muitas - devido à dificuldade em trabalhar com esses alunos que "sabiam que iriam passar" e também para que esses alunos não perdessem dois anos, pois entrariam no ensino de 9 anos. Em 2013, criou-se o PNOA (Programa de Novas Oportunidades de Aprendizagens) em Língua Portuguesa e Matemática. A proposta era ser um "reforço" com a preocupação em "recuperar" esses alunos. Contudo, a ressalva fica por conta de que está turma participaria no mês de outubro da avaliação feita pelo MEC - a Prova Brasil. Desse modo a "recuperação" nada mais era do que um intensivão para a Prova Brasil.

Ao ao final do ano de 2013 tivemos 24.437 reprovações. Cerca de 12 mil alunos a mais do que a média dos anos anteriores. 

Fonte QEDU

E em 2014, criaram-se novas turmas de 8as séries para atender a essa demanda de reprovados e ainda com as aulas de reforço do PNOA como obrigatoriedade para a aprovação. A ideia do reforço escolar no contra-turno foi boa, contudo ela deveria ser uma política pública constate.

2. O segundo foi a implantação da Correção de fluxo em 2012. Na teoria , um ideia muito boa. Na prática, beirou quase a um desastre.

A mesma portaria que instituiu as aulas de recuperação para alunos de 8a série também irá oferecer aulas de reforço para estudantes do 1ºano do ensino médio. São alunos que em 2012 passaram pela chamada correção de fluxo, já que deveriam estar no ensino médio mas faziam o fundamental. Foram formadas 144 turmas para 3,2 mil estudantes nesta situação. Eles também terão aulas no contraturno. Além de matemática e português, terão ciências da natureza, que abrange física, química e biologia. 

Na verdade, em muitas escolas os alunos tiveram somente aulas em um período devido à falta de professores. Alunos que estavam na terceira e na quarta série passaram a dividir a sala de aula com alunos que estavam no sexto ou sétimo ano. Foi um desafio inatingível. "Ensinar" o aluno em um ano e prepará-lo para o Ensino Médio. Só sendo Super Herói.

Desse modo, explica-se a estagnação do Ensino Médio em SC. Políticas públicas implantadas às avessas.